Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.